Constituição de sociedades em Jersey

Constituir uma sociedade em Jersey demora cerca de 4 semanas — mais quando a arquitetura jurídica é complexa. É uma jurisdição que analisa os processos com rigor; o prazo é o preço da reputação.

O percurso desde a primeira chamada até à sociedade em funcionamento, por ordem:

1. Sessão de orientação e contratação — 2. Pagamento da fatura — 3. Nas constituições à distância, reconhecimento notarial da procuração do seu lado — 4. Preparamos os documentos de registo — 5. Assinatura perante o notário — 6. A sociedade fica válida no registo de imediato.

Totalmente à distância, com documentos reconhecidos notarialmente: redigimos a procuração para os serviços que escolher, certifica-a (com apostila quando o seu país exige legalização completa), verificamo-la e envia-nos o original físico por correio expresso. Enquanto dependência da Coroa britânica, Jersey integra a Convenção da Haia sobre a Apostila — um único carimbo, reconhecido em todo o mundo.

Bastam três coisas para pôr o processo em marcha: três opções de nome para a sociedade e um email de contacto; os nomes, moradas e emails de todos os acionistas e membros do conselho de administração; e uma breve descrição da atividade. É todo o formulário de admissão.

Cópias digitalizadas dos passaportes de todas as pessoas envolvidas, incluindo o beneficiário efetivo; a procuração para o registo à distância; e documentos societários certificados quando um acionista é, ele próprio, uma sociedade estrangeira.

A taxa normal de imposto sobre o rendimento das sociedades é de 0% — tanto para sociedades residentes como não residentes. Agora o «mas», dito sem rodeios porque o seu contabilista o encontrará de qualquer forma: as sociedades de serviços financeiros pagam 10%, as empresas de serviços públicos pagam 20%, os grandes retalhistas pagam até 20% consoante os lucros, e os rendimentos de imóveis em Jersey ou do seu desenvolvimento são tributados a 20%. Os dividendos e distribuições são tributáveis na esfera do acionista, onde quer que este resida. Para uma sociedade comercial ou holding normal, zero significa zero.

Acordos completos com Chipre, Estónia, Guernsey, Hong Kong, Ilha de Man, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Maurícia, Catar, Ruanda, Seicheles, Singapura, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido.

Acordos parciais com Austrália, Dinamarca, Ilhas Faroé, Finlândia, França (além de um acordo de troca de informações em matéria fiscal), Alemanha, Gronelândia, Islândia, Nova Zelândia, Noruega, Polónia e Suécia. Uma rede selecionada em vez de dispersa — e muitas vezes exatamente as portas certas.

As declarações anuais de imposto sobre as sociedades são obrigatórias — entregues apenas online, já que o papel foi abandonado. Aqui existe compliance a sério; é precisamente por isso que a bandeira abre portas que as jurisdições sem obrigações declarativas não conseguem abrir. A nossa equipa trata das declarações no âmbito do apoio contínuo.

Uma sociedade de Jersey tem de manter uma sede social física registada na ilha — apartados postais não são aceites. O beneficiário efetivo não precisa de ser residente, mas eis a frase que a maioria dos prestadores sussurra e nós escrevemos: a identidade do beneficiário efetivo é comunicada aos registos mesmo quando são utilizados administradores e acionistas nominee. Jersey vende legitimidade, não invisibilidade — se a invisibilidade é um requisito, encaminhamo-lo para outra bandeira antes de gastar um cêntimo.