Constituição de sociedades no Barém

Não prometemos milagres de um dia — o relógio começa a contar quando a sua documentação está completa, e isso é verdade em qualquer jurisdição. A partir desse momento: 1–3 dias úteis localmente, 7–10 dias úteis à distância. As licenças setoriais, quando a sua atividade exige uma, seguem o seu próprio calendário — que mapeamos para si antes de qualquer assinatura.

Três decisões e a engrenagem arranca: consulta inicial e contratação — pagamento da fatura — a sua escolha entre viajar até ao Barém ou atuar através de um representante com procuração. A partir daí, tratamos nós do processo.

Totalmente possível: o registo avança através de um representante com a sua procuração ou de uma entidade profissional — e gerimos todo o processo em seu nome, da submissão à entrega.

Bastam três coisas para pôr o processo em marcha: três opções de nome para a sociedade e um email de contacto; os nomes, moradas e emails de todos os acionistas e membros do conselho de administração; e uma breve descrição da atividade. É todo o formulário de admissão.

O Barém aplica IVA à taxa normal de 10% (o dobro dos 5% anteriores, desde janeiro de 2022). O registo é obrigatório acima de BHD 37,500 em operações tributáveis anuais, voluntário a partir de BHD 18,750 — e abaixo desse limiar não é possível registar-se, o que significa não liquidar IVA nem recuperá-lo nas despesas. As declarações são mensais ou trimestrais, consoante o ciclo atribuído pela NBR; o nosso pacote de contabilidade mantém o ritmo.

Cópias digitalizadas dos passaportes de todos os acionistas e membros do conselho de administração, bem como do beneficiário efetivo, quando aplicável; a procuração para o registo à distância; e documentos societários certificados quando um acionista é, ele próprio, uma sociedade estrangeira.

A regra é refrescantemente curta: não há imposto sobre o rendimento das sociedades no Barém — 0% em todas as atividades. A exceção é igualmente clara: as empresas petrolíferas pagam 46%. A menos que vá perfurar, a taxa de referência fica em zero. Uma nota de rodapé para os grandes grupos: os grupos multinacionais com receitas globais acima de cerca de €750M estão sujeitos ao imposto mínimo de 15% introduzido em 2025 em todo o Golfo — para todos os outros, nada muda.

Uma rede de cerca de 27 convenções para evitar a dupla tributação: Reino Unido, França, Irlanda, Bélgica, China, Singapura, Malásia, México, Turquia, Egito e grande parte da região. Raro entre as jurisdições de imposto zero — benefícios das convenções somados a uma taxa zero.

O Barém leva os registos tão a sério como uma jurisdição onshore: contabilidade mantida localmente (diário original, razão geral) e demonstrações financeiras auditadas entregues anualmente ao Ministério do Comércio — por um auditor licenciado e fisicamente presente no Barém. Uma particularidade local a conhecer: 10% do lucro anual vai para uma reserva legal até atingir metade do capital realizado. Os nossos serviços de contabilidade e auditoria tratam de tudo isso.

Sem requisitos de residência para acionistas ou administradores e 100% de capital estrangeiro — excetuando apenas um punhado de setores protegidos. O único requisito local: uma sede registada no Bahrein, que nós fornecemos.