The Discreet Investor
Cidadania por mérito Malta
Malta já não vende cidadania. A via de investimento terminou em 2025, após o acórdão do Tribunal de Justiça da UE; o que resta é uma concessão discricionária por mérito excecional — e o dinheiro, por si só, não basta. Eis o que realmente resta e a via da residência que a maioria dos investidores segue em alternativa.
O que mudou
Do passaporte para investidores à concessão por mérito
O acórdão do tribunal
A 29 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da UE decidiu que a concessão da cidadania em troca de pagamentos predeterminados viola o direito da UE (Comissão contra Malta, C-181/23).
A nova lei
Malta alterou a sua Lei da Cidadania (Act XXI of 2025), abolindo a via de investimento. Já não são aceites pedidos ao abrigo do antigo programa.
Mérito, não dinheiro
A cidadania pode agora ser concedida por serviços excecionais prestados a Malta ou à humanidade, ou por um contributo excecional na ciência, na cultura, no desporto, no empreendedorismo ou na filantropia. O investimento financeiro, por si só, não conta como mérito.
Quem decide
Um conselho de avaliação independente (Evaluation Board) faz uma recomendação; o Ministro decide com discricionariedade absoluta. Não há taxa publicada, nem limiar, nem direito de recurso.
A residência continua a ser exigida
Após uma aprovação de princípio, os requerentes têm de manter residência legal em Malta durante pelo menos 8 meses consecutivos antes do pedido formal.
O acórdão não revoga a cidadania já concedida ao abrigo do antigo programa.
O que os investidores fazem em alternativa
Três vias realistas para Malta e para a UE
Residência permanente em Malta
O MPRP: residência permanente na UE para toda a família por investimento, a partir de cerca de €169,000 — residência, não passaporte.
Residência, depois naturalização
Anos de residência efetiva em Malta ou noutro Estado da UE e, depois, naturalização ordinária. É lento, mas é assim que hoje se obtém a cidadania da UE — veja A cidadania da UE em 2026.
Um passaporte para viajar já
Uma segunda cidadania fora da UE para a mobilidade enquanto a residência na UE amadurece — compare os programas, com os respetivos riscos de 2026.
Perguntas frequentes
Sobre a cidadania de Malta
Ainda posso comprar a cidadania maltesa? +
Não. A via de investimento foi abolida em 2025, após o acórdão do Tribunal de Justiça da UE. Quem oferece cidadania maltesa em troca de uma contribuição fixa está a vender algo que já não existe.
Quanto custa a via do mérito? +
Não há taxa publicada nem limiar de investimento. Valores como €600,000 ou €750,000 pertencem ao antigo programa para investidores. Continuam a aplicar-se custos jurídicos, de residência e de due diligence, mas o mérito é avaliado — não pode ser comprado.
Quem se qualifica realisticamente por mérito? +
Pessoas com um percurso documentado e excecional — cientistas de topo, fundadores cujas empresas criam emprego alinhado com a estratégia de Malta, artistas ou atletas reconhecidos internacionalmente, grandes filantropos. A decisão é discricionária e não admite recurso.
O que recomendam em alternativa? +
Para a maioria das famílias: a Residência permanente em Malta como base na UE, mais um segundo passaporte fora da UE para viajar. Mapeamos as duas vias numa única sessão de orientação e dizemos-lhe com honestidade se um processo por mérito tem hipóteses.
A dupla cidadania é permitida? +
Sim — Malta permite a dupla cidadania sem restrições.
Outras opções de segunda cidadania
Alternativas a Malta
Turquia- Passaporte de uma economia do G20
- Tratado E-2 com os EUA (regra dos 3 anos de domicílio)
- Imobiliário num mercado real
Granada- E-2 dos EUA após 3 anos de domicílio
- China sem visto durante 30 dias
- 3 gerações num só processo
São Cristóvão e Neves- O programa mais antigo do mundo
- Via para o visto de visitante dos EUA de 10 anos
- Prazo de obtenção mais rápido
Antígua e Barbuda- Sem visto no Espaço Schengen e no Reino Unido
- Sem imposto sobre o rendimento, sucessões ou mais-valias
- A melhor relação custo-benefício para famílias numerosas
Dominica- Preço de entrada mais baixo das Caraíbas
- 140+ destinos sem visto
- Saída imobiliária a partir de apenas 3 anos
São Tomé e Príncipe- O preço mais baixo do mundo
- Totalmente à distância — sem visita, sem entrevista
- Passaportes em ~2 meses
Não está à venda. Mas continua ao seu alcance.
O passaporte de Malta já não está à venda — a sua residência permanente está, a partir de cerca de €169,000, e um segundo passaporte fora da UE pode assegurar as viagens entretanto. Orçamento personalizado no prazo de um dia útil.