Constituição de sociedades em Vanuatu

Uma International Company que mantém a sua atividade fora de Vanuatu não paga imposto sobre o rendimento nem imposto sobre mais-valias — a isenção é total. O único custo recorrente para o Estado é uma taxa anual de registo fixa de $300, paga à Comissão. É toda a fatura fiscal.

Vanuatu não assinou quaisquer convenções para evitar a dupla tributação — com uma taxa de 0%, não há nada a aliviar. Participa, no entanto, na Troca Automática de Informações da OCDE, pelo que os dados das contas são comunicados à autoridade fiscal do seu país. Dizemos-lho à partida porque planear em função disso é melhor do que fingir que não existe.

Sem declaração anual, sem auditoria, nada a entregar. A sociedade tem de manter as suas próprias contas, registos e atas de forma privada — um dever de boa organização, não de divulgação.

A presença exigida resume-se a uma linha: um endereço registado em Vanuatu, que fornecemos. Os administradores e acionistas podem viver em qualquer parte do mundo, e uma única pessoa pode desempenhar ambas as funções — a verdadeira sociedade offshore unipessoal. Estamos no terreno para tudo o que a sociedade precise localmente.

Com os documentos prontos no primeiro dia, a constituição pode ficar concluída em apenas 48 horas — um dos prazos mais rápidos do mundo offshore.

O percurso desde a primeira chamada até à sociedade em funcionamento, por ordem:

1. Sessão de orientação e contratação — 2. Pagamento da fatura — 3. Nas constituições à distância, reconhecimento notarial da procuração do seu lado — 4. Preparamos os documentos de registo — 5. Assinatura perante o notário — 6. A sociedade fica válida no registo de imediato.

Toda a constituição decorre à distância — nunca é preciso viajar. Funciona através de procuração: redigimos a procuração para os serviços escolhidos, o cliente reconhece-a notarialmente (e apostila-a quando o seu país exige legalização completa), verificamo-la uma segunda vez e envia-nos o original físico por correio expresso. Vanuatu é membro da Convenção da Haia sobre a Apostila, o que reduz a legalização a um único carimbo.

A lista de verificação é curta:

Cópias digitalizadas do passaporte de cada acionista, administrador e beneficiário efetivo; a procuração para o registo à distância; e documentos societários certificados se algum acionista for, ele próprio, uma sociedade estrangeira.