Letónia · Residência por investimento · desde 2010
Golden Visa Letónia
A entrada mais barata num golden visa da UE, reformulada em setembro de 2026: um investimento empresarial de €50,000 continua a garantir residência Schengen para a família praticamente sem requisito de permanência — mas a autorização passa a ter dois anos e a empresa tem de pagar impostos letões reais.
Porque funciona
6 vantagens do Golden Visa Letónia
O bilhete mais barato da UE
€50,000 na sua própria empresa letã mais uma taxa estatal de €10,000 — continua a ser o valor de entrada mais baixo da UE. O custo real é o teste fiscal anual de €40,000.
90/180 em todo o espaço Schengen desde o primeiro dia.
Sem requisito real de permanência
Registo anual, não residência — visite o país uma vez por ano e o estatuto mantém-se.
Uma empresa em funcionamento
O veículo é um negócio real na UE — faturar, contratar e ter contas bancárias em toda a União.
Cônjuge e filhos menores de 18 anos integram a candidatura.
Percurso até à residência permanente
Cinco anos de estatuto abrem a residência permanente; dez, a cidadania — com língua e presença. Segundo a lei de 2026, isso implica renovar pelo caminho uma autorização de dois anos.
Quem pode ser incluído
Golden Visa Letónia: uma candidatura, toda a família
- Maior de 18 anos, de fora da UE
- Registo criminal limpo, fundos comprováveis
- A empresa tem de pagar €40,000+ por ano em impostos letões
- Cidadãos russos e bielorrussos excluídos
- Casamento registado
- Sem registo criminal
- Menores de 18 anos incluídos automaticamente
Dependentes adultos
- Caso a caso, através de autorizações separadas
Os requisitos
As vias da Letónia após a reforma
Capital social — €50,000
€50,000 no capital social de uma empresa letã de menor dimensão (até 50 trabalhadores e €10m de volume de negócios) — €100,000 para uma maior — mais a taxa estatal única de €10,000. Desde 15 de setembro de 2026, a autorização é emitida por um máximo de dois anos, e a empresa tem de pagar pelo menos €40,000 por ano em impostos estatais e municipais (€100,000 no escalão superior). Um negócio real cumpre este requisito; uma holding de fachada não.
Fundo de investimento estatal — €150,000
Previsto na nova Lei da Imigração: €150,000 num fundo de investimento alternativo criado pelo Estado, mantidos durante cinco anos, para uma autorização de até cinco anos. O fundo ainda não foi criado, por isso ninguém pode usar esta via hoje.
Imóveis e depósito bancário — encerrados a 15 de setembro de 2026
A via imobiliária de €250,000 e o depósito bancário subordinado de €280,000 terminaram com a entrada em vigor da nova Lei da Imigração. Se tem uma autorização ao abrigo de qualquer destas vias, fale connosco muito antes de expirar — a renovação ao abrigo da nova lei não é automática.
Procedimento
Quatro passos até ao seu cartão Golden Visa Letónia
Verificação confidencial nas bases de dados que as autoridades utilizam — motivos de recusa detetados antes de qualquer assinatura ou pagamento.
Lista de verificação, traduções, apostilas — e a base de elegibilidade (rendimentos, sociedade ou ativos) documentada segundo o padrão exigido pelo funcionário.
Submetido pelo canal oficial, biometria agendada; acompanhamos o processo semanalmente e respondemos a pedidos de esclarecimento no próprio dia.
Aprovação, cartões para toda a família e um calendário de renovações que gerimos para que o estatuto nunca caduque.
O mapa honesto
O que as brochuras do Golden Visa Letónia não lhe dizem
- A empresa tem de ser real — pelo menos €40,000 por ano em impostos letões mantêm a autorização; uma empresa de fachada cai na renovação dos dois anos
- As vias imobiliária e de depósito bancário encerraram a 15 de setembro de 2026 — qualquer artigo que ainda refira €250k ou €280k está desatualizado
- A cidadania está a 10 anos de distância e exige letão — é uma estratégia de residência, não de passaporte
- O valor de entrada mais baixo para a residência na UE — e, se já planeia um negócio real na UE, o teste fiscal é um custo que pagaria de qualquer forma
- Registo anual em vez de mudança de residência — a exigência mais leve da União
- A empresa funciona também como veículo de faturação na UE — dois produtos num só
Perguntas frequentes
As questões que decidem uma candidatura ao Golden Visa Letónia
Os €50,000 são mesmo tudo? +
Já não. Acrescente a taxa estatal de €10,000 — e, desde setembro de 2026, a empresa tem de pagar pelo menos €40,000 por ano em impostos letões. Convém a quem gere um negócio real, não a uma holding passiva.
Tenho de viver lá? +
Não — basta o registo anual e uma morada válida; ao abrigo da lei de setembro de 2026, a autorização é renovada a cada 2 anos.
A empresa pode estar inativa? +
Não — pelo menos €40,000 por ano em impostos estatais e municipais é o teste de renovação; estruturamos operações reais que o cumprem.
Família incluída? +
Cônjuge e filhos menores, sim — os dependentes adultos precisam de um fundamento próprio.
A estratégia Riga + Caraíbas
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Alternativas
Alternativas ao Golden Visa Letónia que merecem lugar na sua lista
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